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Elaboração de escrituras — Notário
Um cliente que necessita de um instrumento formal deve primeiro descrever a transação e quem solicitou o documento. O prestador de serviços poderá então definir a função profissional adequada, as informações necessárias e o escopo da redação, em vez de elaborar uma escritura genérica que pode não atender à finalidade jurídica pretendida.
Elaboração ou formalização de uma escritura ou instrumento jurídico específico por um profissional autorizado a realizar esse trabalho localmente. A designação não define o tipo de instrumento necessário, e a preparação dos seus termos é diferente do simples testemunho de uma assinatura num documento existente.
- Esclarecimento sobre o instrumento solicitado
- Preparação dentro do âmbito de atuação autorizado do profissional.
- Revisão da execução e dos requisitos das partes
- Escolher um instrumento jurídico sem uma fundamentação adequada.
- Supondo que todo tabelião forneça redação substancial
- Um documento que abrange transações não especificadas.
- Identifique o instrumento pretendido
- Identificar as partes e as suas competências.
- Esclarecer o assunto acordado
- Prepare ou revise a minuta autorizada.
- Organize o processo de execução necessário dentro do escopo.
- Objetivo do documento
- Partidos e capacidade
- Jurisdições relevantes
- Consultor existente ou rascunho
- Uso pretendido e prazo
Pergunte se o profissional proposto pode redigir esse instrumento específico e também realizar um ato notarial. Esclareça quem assessora cada parte, como os conflitos são resolvidos e quais questões de tradução, registro ou tributárias exigem um profissional separado.
- O termo "escritura" não é intercambiável entre os diferentes sistemas jurídicos.
- Interesses conflitantes podem exigir consultores separados.
- Alterações posteriores podem exigir outra etapa de execução ou formalização.
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